Seu navegador não suporta JavaScript!

Visualizador do Conteúdo da Web

Ações

Procurador-Geral


Ronaldo Curado Fleury


O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, foi nomeado para o cargo pela Portaria PGR/MPU nº 59, de 17/08/2015, para um mandato de 2 anos, contados a partir de 22 de agosto de 2015 e reconduzido pela Portaria nº 76/2017, de 04/08/2017, para um mandato de 02 anos a partir de 22/08/2017.

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal, com especialização em “Relações Trabalhistas – Negociação Coletiva”, em curso promovido pela Organização Internacional do Trabalho, em parceria com a Universidade “Castilla – La Mancha”, em Toledo – Espanha e Universidade de Bolonha – Itália, com defesa “Sindicalismo Brasileiro – Perspectiva para o Futuro”.
Ingressou na carreira do Ministério Público do Trabalho em 1993 por concurso de provas e títulos, sendo promovido ao cargo de subprocurador-geral do Trabalho em 2009.

- Exerceu também os cargos de Procurador-Chefe da PRT 10ª Região/DF, Coordenador Nacional do MPT da Coordenadoria Nacional de Trabalho Portuário e Aquaviário – Conatpa;  
-- Secretário dos 13º, 14º, 15º e 16º Concursos Públicos para Procurador do Trabalho; Membro da banca examinadora do 18º Concurso Público para Procurador do Trabalho; Presidente da Banca examinadora do 19º Concurso Público para Procurador do Trabalho e do 20º Concurso que está em andamento;
-  Integrante das Delegações Brasileiras para participar das 92ª, 105ª e 106ª Conferências Internacionais do Trabalho, em Genebra/Suiça;
- Instituiu junto com a OIT o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho e do Trabalho Escravo “Smart Lab” de Trabalho Decente que reforça o posicionamento da instituição como referência na promoção de direitos e princípios fundamentais no trabalho;
- No âmbito do MPT instituiu a Política nacional de prevenção ao assédio moral e sexual e à discriminação; e
- Coordenação do Fórum Interinstitucional de Defesa do Direito do Trabalho e da Previdência Social, um dos mais importantes debates com diversas instituições e entidades representativas dos trabalhadores e da sociedade civil no contexto de discussão das alterações sofridas pela Consolidação das Leis Trabalhistas, na defesa dos direitos dos trabalhadores, com a finalidade de promover a articulação social em torno das propostas legislativas referentes à prevalência do negociado sobre o legislado, à flexibilização da jornada de trabalho, à instituição da jornada intermitente, ao regime de trabalho em tempo parcial, à representação de trabalhadores no local de trabalho, ao trabalho temporário, à terceirização, à redução do conceito de trabalho escravo, ao ataque às Normas Regulamentadoras, à reforma previdenciária, além de outras matérias afins.

Autor de vários artigos publicados periódicos e produções técnicas, tais como: “Substituição Processual – Enunciado nº 310 do TST; Desistência e Renúncia no Processo do Trabalho; “A Massificação do Processo do Trabalho” - publicado no suplemento Direito e Justiça do jornal Correio Braziliense de 17 de julho de 1995; “Cooperativas de Trabalho e Serviços” - publicado na Revista do Ministério Público do Trabalho, nº 16, págs. 78/85; artigo “Trabalhadores Portuários – Sindicalização Legítima” – publicado no site da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região e no jornal “A Tribuna”, de Santos – SP;  –“Terceirização no Serviço Público – A Falácia da Modernização e a Porta para o Nepotismo”, publicado no site da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região e no Jornal do Tocantins e o “Trabalho Portuário nos Terminais Privativos”, publicado na Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região nº 01/2010, págs. 133/137, -  “O Meio Ambiente do Trabalho Portuário”, Capítulo III – Contratos de Trabalho no Transporte Marítimo publicado no livro Contratos de Trabalho no Setor de Transporte sob à Coordenação de Márcio Mendes Granconato e Thereza Christina Nahas, ed. LTr 2014, pág 99, palestra sobre Mediação de Conflitos para o projeto Leis e Letras da Escola Judicial do TRT da 3ª Região, obra coletiva “Mediação de conflitos – A Emergência de um novo paradigma”, elaborado sob a Coordenação da Juíza da 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora,  Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt e outros; “Em defesa do Direito do Trabalho”, publicado no site da Revista Carta Capital, março 2017 http://justificando.cartacapital.com.br/author/ronaldo-fleury/; Artigo em parceria sobre o tema “Reforma trabalhista: terceirização contra a Constituição – Tema da terceirização não é apenas uma discussão sobre formas de prestação do trabalho, publicado no site https://jota.info/colunas/democracia-e-sociedade/reforma-trabalhista-terceirizacao-contra-a-constituicao-27042017, abril/2017;

Livros publicados:

- Trabalho Portuário - A Modernização dos Portos e as Relações de Trabalho no Brasil, 2ª edição, ed. Método, em coautoria com Cristiano Paixão Araujo Pinto;

- Ministério Público do Trabalho – Coordenadorias Temáticas, publicado pela Escola Superior do Ministério Público da União, em coautoria – 2006 

MPT – Estudos Aprofundados, Ed. JusPodium, 2015, em coautoria.

Pelas ações e trabalhos desenvolvidos, recebeu prêmios e títulos.

 

Mandato: 2015-2019
Posse: 24/08/2015
Email: pgt.gabinete@mpt.mp.br

AGENDA - 05/10/2017

- Curso de Capacitação de Procuradores-Chefes

- Cont. da Audiência de Mediação ref. Contribuição Sindical, com a participação do Presidente da Caixa Econômica,  AGU e o Ministro do Trabalho

 

AGENDA - 04/10/2017

- Reunião dos Procuradores-Chefes

AGENDA - 03/10/2017

– 2ª Dia da Reunião de Procuradores-Chefes

– Abertura do V Curso de Formação e Capacitação de Gestores –Membros

 – Reunião com os Drs. João Hilário Valentim e Alberto Emiliano, Coordenador e Vice-Coordenador Nacional da CONALIS, respetivamente

 – Solenidade alusiva à recondução de Procurador-Geral do Trabalho

 

 

AGENDA - 29/09/2017

- Compromissos em Belo Horizonte/MG

- Seminário "Reforma Trabalhista", para ministrar a palestra "Uniformização da Jurisprudência trabalhista após a Reforma"

- Encerramento do XXII Congresso do Ministério Público

 

AGENDA - 28/09/2017

Reunião na PRT 3ª Região/MG

XXII Congresso Nacional do Ministério Público

 

AGENDA - 27/09/2017

- Reunião do COLEPRECOR

- Reunião Ordinária do CNPG

AGENDA - 26/09/2017

- Seminário sobre Trabalho Escravo realizado pelo Dr. Tiago Muniz

 - Continuação da Reunião de Gestão Administrativa

 - Audiência de Conciliação entre MPT/MTrabalho/Entidades Sindicais 

 - 18ª Sessão Ordinária do CNMP

AGENDA - 25/09/2017

 - Reunião da Comissão de Gestão Administrativa

 – Entrevista para a Globo News – Ref. Trabalho Escravo

– Solenidade de Posse dos Conselheiros do CNMP

– Seminário Combate ao Trabalho Escravo: Conquistas, Estratégias e Desafios e o Lançamento do Livro em comemoração aos 15 anos da CONAETE

 

AGENDA - 22/09/2017

– Entrevista, por telefone, Jornalista Ana Magalhães

– Coletiva de imprensa na PRT 24ª Região/MS

– Posse do Dr. Leontino Ferreira de Lima Júnior no cargo de Procurador-Chefe da PRT 24ª Região seguido de palestra sobre o tema “Brasil Pós-Reforma Trabalhista”

 

AGENDA - 21/09/2017

- Cont. da Reunião do Comitê de Avaliação de Resultados Institucionais  - CARI

-  Proferir palestra sobre "Transparência e Controle Social: pontos de tangência

- Entrevista para o R7 Record para a Jornalista Mariana - Ref. Reforma Trabalhista

- Palestra sobre a Reforma Trabalhista seguido de Coquetel para marcar o término do mandato do Dr. Alessandro

AGENDA - 20/09/2017

 - Coletiva de imprensa na PRT 21ª Região

- Audiência com a Des. Presidente do TRT da 21ª Região/RN

 - Reunião com a Superintendente Regional Substituta da PF/RN, Dra. Larissa Freitas Perdigão

AGENDA - 19/09/2017

 

– Recebe o Ministro Ronaldo Nogueira do Ministério do Trabalho e Emprego

 

 – Assinatura de Termo de Cooperação Técnica com a UNICEF

 

 - Solenidade de Abertura do Workshop da COORDINFÂNCIA

 

– Reunião do Colégio de Subprocuradores-Gerais do Trabalho

- Decolagem para Recife

 

 

AGENDA - 18/09/2017

 – Solenidade de Posse da Subprocuradora-Geral da República, Dra. Raquel Elias Ferreira Dodge, no cargo de Procuradora-Geral da República

 – Reunião com o Presidente da CONAB, Sr. Francisco Marcelo Rodrigues Bezerra, acompanhado do Dr. Leomar Daroncho, Diretor-Geral do MPT

 – Audiência com o Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira

 

AGENDA - 0df75480-d99b-4dcd-a137-45dfef986269

Participa da Solenidade de Entrega do Relatório de Resultados do encerramento do mandato do Procurador-Geral da República, Dr. Rodrigo Janot

> <
Conteúdo Complementar
${loading}