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Projetos Nacionais

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Projetos Nacionais

Os Projetos Nacionais têm foco em oito áreas de atuação estratégica do MPT: Criança e Adolescente, Trabalho Escravo, Promoção da Igualdade, Fraudes Trabalhistas, Meio Ambiente do Trabalho, Administração Pública, Trabalho Portuário e Aquaviário e Liberdade Sindical.

Projetos Nacionais

Tendo em vista o atual processo de reavaliação das metas institucionais, informamos que os Projetos Nacionais passam por um processo de revisão. Tão logo sejam atualizados, eles serão disponibilizados no Portal do MPT.

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Todos os Projetos

Projeto Adequação das condições de trabalho nos frigoríficos - Meio Ambiente do Trabalho

Atuação nacional estratégica em frigoríficos para a adequação do ritmo de trabalho, adequação dos preceitos afetos a duração do trabalho, proteção de máquinas e equipamentos, prevenção aos vazamentos de amônia, adequação do deslocamento de cargas, adequação do mobiliário e de condutas médicas.

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Projeto Banimento do Amianto no Brasil - Meio Ambiente do Trabalho

Desestimular a utilização do amianto no Brasil e eliminar os efeitos nocivos à saúde causada pela sua manipulação.

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Projeto Pesca Legal - Trabalho Portuário e Aquaviário

Estabelecer estratégias de atuação conjunta do Ministério Público do Trabalho em âmbito nacional, no combate às fraudes à legislação social, à pesca predatória, ao trabalho escravo em embarcações pesqueiras, acompanhamento e fiscalização de políticas públicas e a modelação de um meio ambiente de trabalho seguro e saudável.

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Projeto Ouro Negro - Trabalho Portuário e Aquaviário

Estabelecer estratégias conjuntas de atuação do Ministério Público do Trabalho, além da manutenção e renovação de parcerias sólidas com órgãos reguladores do setor de produção e exploração do petróleo com vista à modelação de um ambiente de trabalho seguro e saudável e de relações de trabalho protegidas.

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Projeto Portos Seguros - Trabalho Portuário e Aquaviário

Estabelecer estratégias de atuação do MPT, em âmbito nacional, no combate à falta de segurança nas operações portuárias, seja nos terminais privativos ou nos terminais públicos, buscando-se, dessa forma, proteger a saúde e a própria vida dos trabalhadores avulsos ou vinculados que se ativam nas operações portuárias.

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Projeto Acessibilidade - Promoção da Igualdade
Projeto Acessibilidade - Promoção da Igualdade

Efetivar a plena participação das pessoas com deficiência e dos beneficiários reabilitados na sociedade por meio da inclusão no mercado de trabalho e da efetivação da plena acessibilidade

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Projeto Alta Tensão - Fraudes Trabalhistas

Atender às demandas dos Membros titulares de procedimentos nas diversas regionais que possuem a temática de combate à terceirização ilícita no setor elétrico.

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Projeto Recaptare - Trabalho Escravo

Aprimoramento do modelo de atuação interinstitucional, MPT/MTE, com vistas a ampliar a participação do MPT nas ações de combate ao trabalho escravo, garantindo a efetiva documentação do trabalho realizado, dos resultados alcançados e do impacto social produzido por meio da construção de um repositório de informações.

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Projeto Resgate a Infância - Criança e Adolescente

Atuação conjunta em três eixos: educação, aprendizagem e políticas públicas. Foco em municípios que apresentem os piores índices de trabalho infantil e que recebam financiamento do governo federal para a erradicação do trabalho infantil.

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